Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação
Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:31
Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade
O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:15
Laudo aponta que ativistas presos não portavam explosivo
O estudante Fabio Hideki Harano, de 26 anos, e o professor de inglês Rafael Lusvarghi, de 29, estão presos há 43 dias, acusados de porte de explosivos
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:45
Roberto Jefferson não precisa de prisão domiciliar, diz laudo
Laudo médico diz que Roberto Jefferson não precisa necessariamente ser tratado em casa ou em hospital
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:45
Câmara não usará laudo do STF sobre Genoino, diz Alves
Deputado rejeita influência da avaliação médica que descartou prisão domiciliar para o petista na decisão sobre o pedido de aposentadoria por invalidez
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:32
Laudo deve definir se visita a filho é possível
Medida protetiva concedida a fim de resguardar a integridade física da vítima de violência doméstica cometida pelo ex-companheiro reflete diretamente no direito do agressor a visitar o filho do casal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 13:41
Doença profissional. Configuração. Julgamento contra as conclusões do laudo pericial.
Aplicação do disposto no artigo 436 do CPC c/c o disposto no artigo 769 consolidado.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:38
Apenas laudo oficial pode comprovar invalidez para seguro DPVAT
A Câmara Julgadora considerou cerceamento de defesa devido ao indeferimento da prova pericial requerida na contestação, porque os documentos apresentados não eram considerados oficiais para o pagamento do seguro Dpvat.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 15:57
Segunda Câmara acata laudo do IML como provas de debilidade
Laudo médico do Instituto Médico Legal basta para comprovação de debilidade permanente para fins de
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:08
Avô de Isabella: polícia errou na divulgação de laudo
O avô da menina Isabella Nardoni, 5 anos, disse que a polícia divulgou dados incorretos referentes aos laudos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC).
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:01
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Seguro obrigatório. DPVAT. Laudo do IML. Debilidade e deformidade permanente constatadas no laudo. Desnecessidade de realização de nova prova pericial.
É desnecessária a produção de prova pericial quando já existe nos autos Laudo do IML atestando a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Presença de corpo estranho em pó para "milk-shake".
Efetiva ingestão laudo técnico. Dano moral caracterizado.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia
Segundo autor, objetivo é garantir transparência, imparcialidade e segurança jurídica ao processo decisório
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:22
Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:27
Petição concordando com o laudo médico para interdição
Concordância com o laudo médico para interdição
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Escola não pode recusar aluno sem laudo técnico
O juiz determinou que as escolas públicas e particulares localizadas no município aceitem a matrícula das crianças que completam 4 anos e 6 anos, independente do mês de nascimento, na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental, respectivamente.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:11
Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento
Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:40
Proposta obriga laudo técnico para registro de agrotóxicos
O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e à saúde